Os professores compareceram à sessão extraordinária
Os vereadores aprovaram em 1ª
votação o Projeto de Lei que prevê o reajuste na tabela de
vencimentos dos professores do magistério público municipal. A matéria foi
discutida na sessão extraordinária desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal.
Com a presença do quórum mínimo para abertura da sessão (6), os vereadores
aprovaram o projeto por unanimidade. Agora, a matéria seguirá para discussão e
votação em 2º turno.
A reunião contou com a presença dos vereadores
Luis Carlos Moreira, o Carlinhos (PV), Claudinei José Moreira, o Toddynho
(PTC), Nelson Aguiar, o Pepe (PV), Wesley Carneiro Ulrich, o Lelo (PT), João
Maria Bonfim, o Chipanzé (PPS) e Marineo Ferreira (PTB). Com a ausência da
vereadora Nerilda Penna (PP), o vereador Tóddynho assumiu a função na Mesa
Diretora como secretário Ad hoc. O vereador Marineo Ferreira esteve impedido de
participar da discussão e votação do projeto, pois segundo o artigo 88 da Lei
Orgânica Municipal, existia o interesse particular de seu cônjuge na matéria.
Um grande número de professores
esteve presente para acompanhar a sessão e se mostraram satisfeitos com a
aprovação do projeto que estabelece a adequação ao novo piso salarial nacional
dos professores.
Os rendimentos dos professores estavam defasados desde o mês
de janeiro. Os vereadores debateram constantemente o projeto nas comissões
antes de colocá-lo em pauta, pois o texto original, enviado pelo Executivo,
continha algumas inconsistências.
O Executivo estabelecia
previamente o reajuste retroativo ao mês de Maio, o que foi contestado pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que, em parecer embasado
pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), entendia que o
correto era o reajuste ser retroativo ao mês de Janeiro. Isso fez com que a matéria
ficasse adiada até a alteração no texto, que deveria ser realizada
obrigatoriamente pela Prefeitura e não pelo Legislativo. “Essa votação já era
para ter acontecido há muito tempo, mas por motivo do projeto ter ficado parado
no Executivo, isso não foi possível” disse o Presidente Carlinhos.
O vereador Lelo também rebateu o
que ele chamou de boatos, que diziam que o projeto estava parado porque a
Câmara não queria tocá-lo adiante. “Na verdade a situação era bem ao contrário.
Fizemos de tudo para que o projeto fosse para frente, inclusive alertando o
Executivo de algumas falhas que existiam no texto original enviado à esta Casa,
que foi substituído para que hoje pudesse ser corretamente discutido, votado e
aprovado” falou Lelo. “Essa Casa lutou dia após dia, trabalhando nas comissões
para que o projeto fosse corrigido e, hoje finalmente aprovado. É um merecido
reajuste na tabela de vencimentos dos nossos professores” complementou
Toddynho.