Câmara reúne comunidade para discutir Orçamento Público

Entidades e sociedade civil apresentaram sugestões de investimento para o próximo ano

Texto e fotos: Nicole Chiaradia
Associações de bairro, entidades filantrópicas e cidadãos arapotienses compareceram na noite desta quarta-feira (27) a Audiência Pública de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício de 2015. A reunião promovida todos os anos pela Câmara Municipal, através da Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com Secretaria Municipal de Contabilidade é determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas e dá outras providências.

Representantes da sociedade civil e cidadãos encaminharam antecipadamente à Casa de Leis propostas de investimento a serem realizados no próximo ano. Durante a Audiência, cada representante teve em média três minutos para defender as necessidades de sua entidade. Os pedidos entregues serão analisados pelos vereadores e pelo Poder Executivo e poderão ser incluídos no projeto LDO 2015, Lei que passará por votação em Plenário.

Antes do público se manifestar, logo no início da reunião, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC), apresentou um balanço entre as reivindicações feitas pelas entidades para a LDO com exercício em 2015 e quais destas foram contempladas pela Gestão Municipal. Em seguida, o Secretário de Contabilidade, Jonas Gregório, explicou um pouco sobre orçamento público e que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Jonas também mostrou as arrecadações municipais de 2012 e 2013 e qual a estimativa para 2015, montante que deve ultrapassar os R$ 53 milhões.

A audiência pública tem por objetivo primário ouvir a população, saber quais são as necessidades de seus bairros, suas instituições, e definir quais setores deverão ter mais verba aplicada pela Prefeitura. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, discutida pela comunidade neste encontro, é a lei que irá deliberar metas e prioridades a serem atendidas pelo Prefeito. Ou seja, para ter um planejamento eficiente da LDO, faz-se importante que todos os setores da sociedade participem.

Entidades Participantes

A Câmara Municipal convidou mais de noventa entidades, entre associações, sindicatos, escolas, empresas, entre outros, além da divulgação feita em jornal e internet. Foram protocoladas junto à Casa apenas oito propostas de investimento. Entre as entidades que compareceram na Audiência Pública estão a Associação de Moradores Jardim Aratinga, Lar Recanto do Idoso, Associação de Assistência Social Cristã (AASCA), Associação Parque Histórico, o Conselho Municipal de Saúde, a Rádio Globo Arapoti, Associação dos Deficientes Físicos de Arapoti e da comunidade.
Incentivo fiscal, escola integral, lombadas eletrônicas, maior acessibilidades nos prédios públicos, asfalto, rede de esgoto e creche são algumas das reivindicações apresentadas.