A Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Arapoti esteve reunida com o Secretário Municipal de Saúde, João Miranda Jr., representantes do Conselho de Saúde e da sociedade em geral. O objetivo foi a averiguação dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Arapoti. O encontro foi realizado na tarde de quinta-feira, 17 de outubro, na sala de reuniões da Câmara.
Estiveram presentes, além dos parlamentares integrantes da Comissão Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTCC), João Maria Bueno Bonfim, o Chipanzé (PPS) e Wesley Carneiro Ulrich, o Lelo (PT), os vereadores Marineo Mendes Ferreira (PTB) e Nerilda Penna (PP). Também participaram da reunião a diretora do CAPS, Kelly Ladeira, o Presidente do Conselho de Saúde, Divair da Silva, o Chefe de Gabinete, Washington Luis Pietrochinski, a voluntária do CAPS Mariana Pedroso, a Médica Psiquiatra do CAPS, Luciana Brandão e o representante da sociedade, José Mario Pereira.
A reunião foi motivada, segundo o Presidente da Comissão Toddynho, após informações recebidas pela Câmara apontarem a inexistência de serviços básicos preconizados por lei e até a indisponibilidade de veículo para o transporte de pacientes. “Apresentamos uma proposição na sessão do dia 07 de outubro questionando o Município sobre essas informações” explicou Toddynho. No dia posterior, 08 de outubro, os vereadores visitaram o CAPS e comprovaram com os próprios funcionários as informações levadas até a Câmara.
Diante da situação, a Comissão de Saúde da Casa decidiu convocar a reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Representantes do CAPS, do Ministério Público e do Conselho de Saúde para os devidos esclarecimentos. Na reunião, ficaram comprovadas muitas das situações levantadas, como a inexistência de sessões de terapia ocupacional há 10 meses. Segundo o Secretário João Miranda Jr., a psicóloga do Município pediu exoneração do cargo no ano passado e os profissionais que realizavam as sessões de terapia aguardam a regularização de seus contratos.
O Secretário de Saúde afirmou que faltam poucos detalhes para que o CAPS tenha seu atendimento normalizado. “Os dois profissionais que realizarão as oficinas estão em vias de terem suas situações regularizadas e o psicólogo será contratado após a realização de concurso. Acreditamos que até Fevereiro do ano que vem, estaremos com toda a equipe completa” falou João Miranda. Ele disse que hoje o CAPS conta com a médica psiquiatra, mas que ainda não normalizou as atividades intensivas do centro.
O presidente do Conselho de Saúde, Divair da Silva, comentou que a entidade está presente para fiscalizar e apontar soluções na Saúde Municipal. “Foram apresentadas medidas que serão tomadas e em breve estaremos analisando se estarão sendo cumpridas pela Secretaria” revelou. Ficou determinado no encontro, que o CAPS contará com equipe mínima exigida por lei até fevereiro de 2014. Também foi acordada pela Secretaria a regularização imediata das oficinas terapêuticas, como musicoterapia e entalhe, além do compromisso de buscar agilidade na contratação do psicólogo através de concurso.
O Presidente da Comissão, vereador Tóddynho, ficou satisfeito com o resultado da reunião e ressalta que o papel do parlamentar é fiscalizar as ações públicas para que o interesse do cidadão venha a ser respeitado. “Foi um encontro não simplesmente para fazer apontamentos, mas sim para a discussão sadia de soluções” disse o vereador.