O projeto aprovado prevê empréstimo para a aquisição de ônibus escolares para transporte de estudantes da zona rural. O prazo de pagamento foi motivo de divisão entre os vereadores
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 13, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 1515/2013 por 05 votos a 03. De autoria do Executivo, o projeto prevê a contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Banco do Brasil, no valor de R$ 743.560,00. O empréstimo, parcelado em 72 meses, será destinado para a aquisição de quatro ônibus escolares para o transporte rural. O projeto seguirá para sanção do Prefeito Municipal, Braz Rizzi (DEM).
A matéria entrou na pauta em regime simples com votação única, após os pareceres favoráveis emitidos pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento (CFO). Segundo o parecer, o projeto estaria dentro do limite prudencial de endividamento do município, além de proporcionar benefício aos estudantes da zona rural e evitar maior desgaste veicular dos antigos ônibus. Os vereadores ainda optaram por incluir uma emenda aditiva prevendo que o Prefeito comunique à Câmara, em até 30 dias, após a contratação da operação de crédito.
Os vereadores Marineo Ferreira (PTB), Nerilda Penna (PP), Claudinei José Moreira, o Tóddynho (PTC), João Maria Bueno Bonfim, o Chipanzé (PPS) e Vilson Soares (PSB) votaram a favor do projeto. Já os vereadores Nelson Marcolino de Aguiar, o Pepe (PV), Silvio “Alemão” de Jesus Trindade (PTB) e Wesley Carneiro Ulrich, o Lelo (PT) foram contrários à aprovação. “Entendemos que o prazo do financiamento supera o atual mandato do Prefeito. Em razão disso, não achamos ideal que se deixem dívidas para a próxima gestão. Haja visto, que o atual prefeito sempre faz questão de lembrar da dívida que herdou da gestão passada” justificou o vereador Lelo.
Proposições
A reunião foi marcada pela primeira transmissão online no web site da Câmara Municipal. Além do público presente no plenário, os internautas puderam acompanhar as deliberações dos parlamentares. Durante a sessão, foram apresentadas 05 indicações, 03 requerimentos e 03 moções. O Presidente da Casa, Luis Carlos Moreira, o Carlinhos (PV) apresentou requerimento solicitando informações a respeito da quantidade e quais os itens que compõem a cesta básica distribuída pela Secretaria de Assistência Social.
Já o vereador Lelo, apresentou requerimento ao Executivo, solicitando que seja encaminhado à Casa um relatório contendo o saldo atual de contas da Prefeitura nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e recursos livres. Em conjunto com o vereador Silvio Alemão, Lelo também propôs requerimento cobrando do Executivo o motivo de estar sendo cobrado o valor de R$ 250,00 para a inscrição de equipes no campeonato municipal de futebol. Na visão dos vereadores, o valor estaria muito alto.
Dentre as indicações, o vereador Marineo Ferreira pede ao Executivo uma análise da possibilidade de reativação da linha férrea entre Arapoti, Jaguariaíva e Wenceslau Braz, com o propósito de movimentar o turismo na região. Já o vereador Silvio Alemão indicou a manutenção da estrada rural localizada no KM 44, no trecho entre a igrejinha e a escola. Lelo ainda apresentou três indicações ao Executivo. Ele quer que seja fixada uma placa de bronze com o nome dos estudantes e propositores da construção do Centro Estudantil da cidade. Além disso, Lelo solicita que a divisão de Indústria e Comércio firme parcerias com a Secretaria de Estado visando fomentar a vinda de novas empresas no município e quer que seja procedida a reforma da praça localizada em frente à Paróquia São João Batista.
Moções
Os vereadores ainda propuseram moções de pesar a familaires em razão do falecimento dos senhores Saul José Baptista, de autoria de Lelo, Josef Wszolek (Zé Ferreira), de autoria do Presidente Carlinhos. Ele ainda apresentou “Moção de Aplauso” à empresa Project, em razão dos esforços da mesma para a reabertura do setor de radiologia do Hospital Municipal 18 de Dezembro
