ACIDENTE COM VÁRIOS VEÍCULOS NESTE MANHÃ

 -Fotos Tiago Germano
Um grave acidente envolvendo 8 veículos aconteceu na manhã desta sexta-feira em frente ao Posto Paranazão em Arapoti.
No local, homens estavam executando melhorias na pista fazendo assim com que os veículos reduzissem a velocidade. Um caminhão não conseguiu reduzir e foi passando por cima de tudo que havia pela frente batendo então em outros 7 veículos.
A situação mais grave foi a do motorista de um Gol que ficou esmagado entre os caminhões. Após duas horas de luta os bombeiros conseguiram tirar o condutor com vida e encaminhado ao Hospital 18 de Dezembro.
Ainda ontem uma comissão se reuniu na Câmara de vereadores para debater sobre os constantes acidentes que vem ocorrendo no perímetro urbano da cidade.

ALERTA GERAL! GOL ROUBADO HOJE EM ARAPOTI

Foi furtado hoje por volta das 16:00 hs este veículo Gol da foto abaixo.

O furto aconteceu de frente a Copel, no centro. 

A placa BFK 4853, Arapoti. 
Quem tiver alguma informação, entrar em contato nos 

 Fones: 43 9929-3569 - 9978-8519 - 9930-5193 -  3617-1188 ou avisar a polícia.

MANIFESTANTES PROTESTAM EM ARAPOTI

Mesmo com a forte e incessante chuva que cai sobre Arapoti, não impediu que cerca de 400 manifestantes fossem pra rua agora à noite. Muitos deles pedem para que sejam cumpridas as promessas feitas em campanha que já passado meio ano deste governo, não foram cumpridas nenhuma. A cidade esta um caos na saúde, onde pra fazer um exame de raio-X a pessoa quebrada tem que se deslocar 35 kms até Wenceslau Braz.

As mulheres grávidas precisam se deslocar até Jaguariaiva para fazer ultra-sonografia porque no hospital não existe aparelho. Para dar a luz é o mesmo caso. Há muito tempo já não nasce mais nenhum Arapotiense.

A chuva atrapalhou, mas os manifestantes garantiram que vão marcar outra manifestação para os próximos dias. Veja o vídeo.

Entidades apresentam propostas de investimento para os próximos quatro anos

Nicole Chiaradia
Foi realizada na noite desta quinta-feira (20), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública para discutir investimentos a serem incluídos no Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017. O evento foi presidido pelo vereador e membro da Comissão de Finanças e Orçamentos, Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC), que contou com o auxílio dos colegas parlamentares João Maria Bueno Bonfim, o Chipanzé (PPS), Marineo Ferreira (PTB) e Wesley Ulrich, o Lelo (PT).

Participaram do evento representantes de associações de bairro, sindicatos, entidades filantrópicas e cidadãos arapotienses preocupados com a aplicação dos recursos públicos dos próximos quatro anos. A Audiência Pública do PPA cumpre determinação da Lei Complementar 101/ 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e dá outras providências.

“Ao realizar esta audiência pública, com ampla divulgação, o nosso objetivo é a efetiva participação da comunidade nas leis orçamentárias do Município”, explicou o vereador Toddynho no início da audiência. “Queremos ouvir a população e saber quais são as necessidades de seus bairros, suas instituições, e definir quais setores deverão ter mais verba aplicada pela Prefeitura. Para ter um planejamento eficiente, faz-se importante que todos os setores da sociedade participem”.

O Plano Plurianual é o documento que estabelece projetos e programas de longa duração do governo municipal, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório à Administração Pública planejar todas as suas ações e seu orçamento, de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, realizando somente os investimentos previstos para os quatro anos. O PPA deve ser elaborado com a participação de todos, com o objetivo de dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.

LDO
No próximo dia 04 de julho, a partir das 19 horas, a Câmara Municipal realiza audiência pública para apresentação de propostas de investimento para 2014, a constarem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As instituições interessadas deverão entregar seus ofícios por escrito antecipadamente. Mais informações através do telefone (43) 3557-1500.

Confira as entidades participantes
Das mais de noventa instituições e representantes públicos convidados pela Câmara Municipal, apenas 29 assinaturas foram registradas pela lista de presença e 11 propostas de investimentos foram protocoladas.

A Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, através da representante Silvana de Souza, apresentou as proposições resultantes da Conferência Regional do Norte Pioneiro, realizada em abril deste ano, que tem como objetivo central garantir condições de vida digna aos povos do campo através de políticas públicas que contemplem as áreas da educação, lazer, esporte, cultura, produção, saúde e saneamento básico.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoti (APAE), a Associação São José de Assistência aos Menores (Creche Nosso Cantinho), o Lar Recanto dos Idosos e a Associação de Assistência Social Cristã (AASCA), que realizam serviços de reconhecida importância à comunidade, solicitaram continuidade dos repasses anuais para a cobertura de gastos com folha de pagamento e encargos trabalhistas.

As Associações de Bairro Vila Nova e Jardim Aratinga apresentaram pedidos de melhorias na infraestrutura, como pavimentação e instalação de lombadas na Rua Manuel Dias Martinez, na Vila Nova, e a construção de uma unidade de saúde, de uma escola municipal e de uma creche no Jardim Aratinga.

O Centro Espírita Irmã Sheilla, que presta serviços assistenciais a famílias carentes, solicitou repasses anuais para ampliação do trabalho realizado e também o apoio da Prefeitura para a construção de uma Casa de Passagem para abrigar viajantes e andarilhos.

Também participou da audiência a recém-formada ONG em Defesa dos Animais de Arapoti. O grupo pediu apoio ao poder público para realizar ações de conscientização à população quanto à adoção responsável, de castração e medicação aos animais de rua, entre outras. Outra reivindicação foi implantação da Unidade Veterinária Municipal, aprovada pela Câmara Municipal em abril de 2012.

A Comissão de Restauração e Preservação da Antiga Igreja Matriz (Amigos da Igrejinha) também marcou presença no evento. O grupo pede que seja incluído no PPA 2014-2017 um repasse de verbas anual para a manutenção da Igrejinha, tombada patrimônio histórico do município, conforme Lei nº 340.

Por fim, o Conselho Saúde apresentou as propostas definidas na última Conferência Municipal, realizada em 2012.
Os pedidos recebidos serão enviados ao Executivo, responsável pela elaboração do Plano.

POLÍCIA CIVIL ESCLARECE ONDA DE ASSALTOS

UM DOS BANDIDOS ERA FUGITIVO 

DE PENITENCIÁRIA PAULISTA

                       As investigações da onda de assalto no comércio de Arapoti vinham sendo realizadas pelos policiais há uns dois meses. Nesse período, os investigadores acabaram prendendo um rapaz conhecido na cidade por “Japa”, logo depois de ter cometido dois assaltos. Depois da prisão de “Japa” outros dois comerciantes acabaram reconhecendo-o em outros dois crimes praticados por ele. Além de “Japa”, 23 anos, outros dois suspeitos de assalto foram conduzidos para Delegacia e reconhecidos pelas vítimas como autores desse tipo de crime. No início dessa semana, Rogério Aparecido de Jesus acabou sendo preso em flagrante depois de assaltar uma farmácia no Jardim Ceres. Quando tentava a fuga, bateu em um caminhão e foi preso pela polícia militar depois de ter sido encontrado com ele um simulacro utilizado nos assaltos. 

O rapaz que também estava sendo investigado como um dos responsáveis pela onda de assalto no comércio arapotiense foi identificado e, depois das imagens dos circuitos internos de alguns estabelecimento terem sido analisadas os investigadores constataram que se tratava da mesma pessoa. Os investigadores Angelo C. Simões, Paulo e Patrícia, procuraram os comerciantes que haviam registrado Boletins de Ocorrência na Delegacia, e dez vítimas acabaram reconhecendo Rogério como autor dos assaltos. Na maioria dos assaltos, Rogério utilizou-se do simulacro apreendido e de uma bicicleta vermelha com amortecedores no meio para fugir. A Polícia Civil ainda descobriu que, além de várias passagens no Estado de São Paulo pelo crime de roubo, Rogério ainda era foragido da Penitenciária Ataliba Nogueira de Campinas-SP. 

O Delegado Durval Athayde determinou a instauração de inquérito policial para que todas as vítimas sejam ouvidas em relação aos assaltos.

Toddynho contesta falsa informação em Blog

Nota Publica;

A matéria divulgada na internet através de um blog, a qual aborda o desfecho da votação do projeto de Lei Complementar 41/2013, de autoria do Executivo, que previa alteração de nível de vencimentos de IV para VI dos nove operadores de máquina do município, foi de fato rejeitado por seis votos contrários e três votos favoráveis dentro de um processo democrático no qual a Câmara como um todo, buscou conduzir de maneira transparente com clareza e licitude em todos os seus atos.

O resultado do desfecho é fruto de um trabalho consciente dos legisladores que foram Contrários a aprovação do projeto; PEPE, TODDYNHO, SILVIO ALEMÃO, LELO, E MARINEU FERREIRA Juntamente com o Presidente da casa LUIS CARLOS MOREIRA que manifestou também ser contrario ao projeto.

O Entendimento compartilhado pelos acima citados, esta pautado na interpretação da LC 07/2007 que foi exaustivamente discutida chegando a conclusão que seria incoerente fazer a progressão de níveis para apenas uma categoria, ou seja, os operadores de maquinas, em quanto essa demanda da LC/07 já perdura a longos anos.

No entanto com o propósito de avançar na discussão do mérito do projeto, foi encaminhado diversos ofícios solicitando; o impacto na folha de pagamento em relação ao projeto 41/2013 bem como outras informações necessárias as quais foram de extrema relevância para o posicionamento dos vereadores já citados, entre elas a convocação do Digníssimo Prefeito municipal para uma reunião na qual seria abordado o referido projeto, Constava na pauta da reunião a solicitação para que o Executivo pudesse fazer um protocolo de intenções em relação ao cumprimento do que esta previsto na LC 07/2007, protocolo este que foi assinado como compromisso de campanha pelo atual Prefeito e que deveria estar sendo defendido pelos nobres companheiros que votaram a favor do projeto.

Destarte que a convocação não surtiu os efeitos desejados, pois infelizmente não ouve o comprometimento do Executivo em se fazer presente, encaminhando apenas ou oficio justificando que o que deveria ser tratado já estava na justificativa do projeto. “Convocação: Prefeito Braz Rizzi não comparece em reunião com vereadores na Câmara Municipal (Encontro deveria tratar sobre o projeto de lei que altera nível do Plano de Cargos e Salários dos operadores de máquina)”.http://www.cmarapoti.pr.gov.br, o que provoca um entendimento contraditório a matéria ora publicada.
“ Braz ainda coloca que ira reajustar o salário de todo funcionalismo publico que a tempo se encontra defasado”.

Os Vereadores acima citados em momento algum foram contra o aumento de salario dos operadores de maquinas e sim a favor do cumprimento da LC/07 que prevê a isonomia e a equiparação salarial para todos, dentro de um plano existente de cargos e salários previsto em lei, ou seja, escolher beneficiar este ou aquela categoria é estar agindo contra o principio da moralidade, ainda que não seja ilegal.

No que se refere à matéria divulgada através do Blog aponta a fala do Prefeito em relação a determinados projetos estarem sendo prejudicados por conta do resultado da votação do projeto 41/2013, “PSICULTURA E CAMINHO CERTO) afirmo que não pode ser assim entendido por quem quer que seja, pois os mesmos foram aprovados por unanimidade pela casa, o fato isolado da reprovação do projeto do Operadores de maquinas não causa impacto operacional nenhum nos mesmo, pois muito embora não tenha sido divulgado, o município tem hoje um numero suficiente de operadores de maquinas em desvio de função, o que não é permitido por Lei.

No entanto e notório dizer que basta que o gestor faça as adequações pertinentes para que os projetos prejudicados segundo diz a matéria sejam realizados.

Em relação a fala dos nobres colegas que foram favoráveis a aprovação do projeto 41/2013, citadas pelo veiculo já mencionado, gostaria de esclarecer que existe uma gravação na Câmara Municipal onde a integra de cada fala esta a disposição da mídia e de qualquer cidadão, Lei 12.741/2012.

Já finalizando, quero acrescentar que o exercício da atividade legislativa pressupõe o atualizar constante dos aspectos formais que lhe dãà vida e corpo, não fosse ela própria um remoinho de idéias que a todo momento se permeiam e se enriquecem umas às outras, vencendo algumas, perdendo outras, ora se agregando, ora se fragmentando pelo debate democrático, que as depura para atender às demandas da sociedade. Assim é em todos os parlamentos do mundo livre.

Assim também é nesta Câmara de Vereadores do nosso querido município de Arapoti.

Arapoti-Pr, 15 de Junho de 2013

Claudinei José Moreira

Vereador PTC.

RODOVIÁRIA PODERÁ SER REFORMADA

O prefeito de Arapoti, Braz Rizzi, aderiu nesta semana ao Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), do governo estadual. Arapoti vai receber R$ 450.000,00 que a principio será destinado para a reforma da rodoviária.
Arapoti tem a rodoviária mais feia e mal cuidada da região. Já passou da hora de receber melhorias.

Rejeitado reajuste para operadores de máquinas

Vereadores querem que benefício 

seja estendido a todas as categorias

 

Nicole Chiaradia
Foi rejeitado, por seis votos a três, o projeto de Lei Complementar 41/2013, de autoria do Executivo, que altera o nível de vencimentos de IV para VI dos nove operadores de máquina do município. A proposição prevê alteração da Lei Complementar 07/2007, o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, manobra que reajusta os salários destes profissionais de R$ 878,71 para R$ 1.272,11.

A votação, realizada nesta segunda-feira (10) em 1º turno, despertou polêmica e ampla discussão entre os vereadores.

“O setor primário é o que mais gera renda ao município, e como filha de agricultor, conheço bem as dificuldades sofridas no campo por falta de boas estradas”, justificou a vereadora Nerilda Penna (PP) defendendo a matéria. “Outro bom motivo para conceder o reajuste é que o cargo requer profissionais especializados, pois qualquer erro na condução do maquinário geram custos altos para a administração. 

E muitos que têm experiência e qualificação acabam ingressando na iniciativa privada, em busca de melhores salários” complementou.

Já o vereador Nelson de Aguiar, o Pepe (PV), lembrou que outras categorias do serviço público municipal também estão com os salários defasados, como os motoristas e técnicos em enfermagem. “Se votarmos favorável a este projeto estaremos discriminando as outras classes que também tem seus direitos assegurados pela LC 07. Voto contra o projeto para que o Executivo conceda o reajuste devido igualmente a todos os servidores”. Compartilhando de mesma opinião, o vereador Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC), também disse não ao projeto. “Não queremos travar uma queda de braço com o Executivo, mas sim lutar pelo o que é justo e assegurado em lei, que é a isonomia e a equiparação entre servidores”, afirmou.

Rebatendo os colegas, o vereador João Maria Bueno Bonfim, o Chipanzé (MD), votou pela aprovação do projeto. “Conversei com o Prefeito em seu gabinete e ele se comprometeu a acertar a situação de todas as categorias, uma a uma. O serviço, principalmente nas estradas rurais, não pode parar”, concluiu.

Segundo o impacto financeiro encaminhado à Câmara, após o reajuste a Prefeitura teria um gasto de pouco mais de R$ 47 mil ao ano, o que representa 0,12% do orçamento municipal. “O município de Arapoti, para suprir a necessidade de oferecer serviços públicos através de profissionais capacitados e especializados, precisa acompanhar o valor regional de mercado pago aos profissionais”, justificou o prefeito Braz Rizzi (DEM) no envio do projeto.

O Presidente da Câmara, Luis Carlos Moreira, o Carlinhos Ratinho (PV), que já havia se manifestado contrário anteriormente, manteve a sua posição. “Sabemos que a aprovação deste projeto é importante, lembrando que a equiparação salarial da categoria está defasada em 6% e chegará a 9% em setembro. Mas precisamos olhar para o restante dos servidores de carreira que estão na mesma situação, como os auxiliares de enfermagem, motoristas e oficiais administrativos. Precisamos prezar sempre pelo princípio da coletividade”, explicou. “Outro reajuste que precisa ser abordado é o das diárias dos motoristas hoje fixadas em R$ 7,50 para viagens até Ponta Grossa ou Curitiba, uma das menores da região”, lembrou o Presidente.

TODDYNHO QUER CRIAR A "COPA MUNICIPAL DE FUTSAL"

O vereador Claudinei Moreira, o Toddynho (PTC), entrou com um pedido ontem na Câmara de Vereadores para que seja instituída no município a “Copa Municipal de Futsal”. 
Toddynho sugere que o evento seja realizado anualmente e lembra que "o esporte é um dos meios de combater a discriminação, elevando a auto-estima e o espírito de competição, tornando o individuo apto a vencer obstáculos". Ele enfatiza que "não existe no calendário oficial de nosso município, competição oficial de futsal,
sendo Arapoti referencia no passado chegando até a campeão mundial, se faz necessário avançar em nossa própria historia no Futsal”, frisou o vereador.

RAPAZ MORRE APÓS COLIDIR MOTO EM CAMINHÃO

Conforme informações da Polícia Rodoviária de Arapoti, um jovem de 18 anos morreu na manhã desta sexta-feira (7), na rodovia PR 092, no KM 198, no trecho entre Jaguariaíva e Arapoti depois de colidir sua motocicleta em um caminhão.
Luiz Henrique Paes dos Santos, que conduzia a motocicleta Yamaha XTZ 125, de placas de Jaguariaíva, morreu após bater em uma Scânia G380, com placas de Montauri-RS, dirigida por Iranildo Brugmheira, de 40 anos.
Com a gravidade da pancada, o jovem morreu no local e seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.

PMDB FECHA DIRETÓRIO EM ARAPOTI

O diretório estadual do PMDB aprovou, nesta terça-feira (4), a destituição de 74 diretórios municipais do partido no estado, incluindo as cinco maiores cidades do estado. De acordo com nota do partido, a medida foi tomada devido ao baixo desempenho nas eleições de 2012 nessas cidades.
No total, 84 cidades do estado não conseguiram eleger 10% dos vereadores que foi estabelecido como meta do partido. Incluindo a cidade de Arapoti.
Segundo o PMDB, foi oportunizada a manifestação de todas as Executivas Municipais que se enquadravam nas disposições, mas diante da interferência de interesses de diversas correntes partidárias a medida foi tomada.

Protesto

O senador Roberto Requião, via seu site oficial, protestou da decisão e afirmou que os autores da medida nunca fizeram parte da “tripulação”. “Nunca tiveram relação com o PMDB histórico, com as lutas do nosso partido em defesa da nação brasileira, da preservação do Estado do Paraná. Nas últimas eleições trabalharam contra o partido. Apoiaram candidatos de outros partidos. Ainda de acordo com o senador, a ousadia agora foi ao limite máximo. “Os que tentaram destruir o PMDB na eleição apoiando candidatos de outros partidos por todo o Paraná, propõem e conseguem na Executiva que dominam uma intervenção em cerca de 80 diretórios municipais do partido no Paraná. É o começo do fim do PMDB”, disse.

Secretário de Saúde presta esclarecimentos a vereadores

Foram expostas 22 denúncias recebidas

 pela Comissão de Saúde da Casa

Texto: Nicole Chiaradia
Atendendo convocação feita pela Comissão Permanente de Saúde, através do requerimento 61/13, o Secretário Municipal João Miranda Junior esteve nesta segunda-feira (03) em reunião na Câmara de Vereadores prestando esclarecimentos sobre reclamações da população quanto ao atendimento da Rede Municipal de Saúde.

Mantendo algumas identidades em sigilo, foram expostas 22 denúncias recebidas pela Comissão. As queixas são: descaso da equipe médica e de enfermagem com os pacientes; a não priorização do atendimento a crianças (conforme recomendação do Ministério Público); falta de critérios que determinem se o atendimento será realizado na Unidade de Saúde ou no Hospital 18 de Dezembro; dificuldades de transferência de pacientes a outros municípios; falta de medicamentos e exames para pacientes internados; nomeação de comissionados sem formação acadêmica; médicos com acúmulo de função, entre outras.

A reunião, que durou mais de duas horas, ficou sob o comando do Presidente da Comissão de Saúde, Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC). De acordo com o vereador, um relatório final completo, a ser elaborado pelo vereador Wesley Ulrich, o Lelo (PT), será encaminhado à Secretaria que deverá apurar os fatos apresentados. “Solicitamos ainda que haja reuniões periódicas, a cada 60 dias, com representantes da pasta de Saúde e com a Mesa do Conselho Municipal para avaliar ações e serviços ofertados pela rede pública”, disse Toddynho ao final da reunião.

O Secretário João Miranda esteve receptivo às reclamações e se comprometeu a buscar soluções junto à sua equipe. “Há poucas semanas, a Secretaria fez a aquisição de uma van de 16 lugares para fazer o transporte de pacientes para Ponta Grossa, com maior rapidez e conforto, e até o final do mês de junho o equipamento de raio-x do Hospital já deve estar em pleno funcionamento”, anunciou João Miranda. “Estamos investindo também na qualificação da postura profissional dos funcionários, para melhorar o atendimento ao público”, defendeu. E acrescentou: “a iniciativa da Comissão, de convocar uma reunião aberta ao público para expor problemas e discutir soluções, é essencial. Afinal, quem conhece o serviço público é o usuário, e vocês, vereadores, são os representantes legítimos da população”.

Câmara recebe material esportivo da Secretaria do Estado

Artigos serão doados aos projetos sociais 

do município e às associações de bairro

Texto: Nicole Chiaradia
Os vereadores Luis Carlos Moreira, o Carlinhos Ratinho (PV), Nelson de Aguiar, o Pepe (PV) e Silvio Trindade, o Silvio Alemão (PTB), estiveram nesta terça-feira (28) na Secretaria de Estado do Esporte, em Curitiba, onde foram recebidos pelo secretário Evandro Rogério Roman. O motivo da visita foi a entrega de materiais esportivos ao município de Arapoti, em atenção a reivindicação encaminhada pelos três vereadores no início deste ano, através da Câmara Municipal.

São 30 bolas de futebol de campo, 15 bolas de basquete, bolas de tênis de quadra e de mesa, 200 medalhas, 18 troféus, seis jogos de camisa e 150 coletes, além de cartões de arbitragem utilizados pela FIFA, que serão destinados a projetos sociais, como os desenvolvidos pelo Conselho Tutelar, e associações de bairro.

“Essa é uma conquista que representa mais saúde, dignidade e oportunidade aos jovens carentes de nosso município, benefícios estes proporcionados pela prática de esportes. O objetivo é incentivar as escolinhas de cunho social, além de proporcionara a realização campeonatos interbairros, em várias categorias”, explica o Presidente da Casa, Carlinhos Ratinho.

“O Esporte municipal recebe uma injeção de ânimo com o envio destes materiais”, comemora o vereador Pepe. “O esporte é uma importante ferramenta para retirarmos jovens e crianças das ruas, evitando o envolvimento com as drogas e com a criminalidade principalmente nos bairros mais afastados e carentes, além de melhorar o comportamento e rendimento escolar”, cita o vereador Silvio Alemão.

Evandro Roman aproveitou a oportunidade para lembrar que o Governo do Estado lançará no próximo ano um projeto de incentivo ao futebol society, onde o município receberá verbas e material para a construção de quadras para a prática do esporte. “Em contrapartida, o município será responsável pela doação de uma área de 1,2 mil m² e pela elaboração do projeto”, adiantou Roman.

Vereadores pedem cumprimento de lei contra o nepotismo

Texto: Nicole Chiaradia
 Durante a última Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (27), os vereadores Claudinei José Moreira, o Toddynho (PTC), Nerilda Penna (PP) e Wesley Ulrich, o Lelo (PT), apresentaram requerimento ao Executivo solicitando o cumprimento do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão. Segundo o artigo, fica proibida a contratação de cônjuge ou parente até terceiro grau de vereadores, Prefeito, Secretários, Diretores ou Chefes de Departamento, ato que configura nepotismo. O disposto também se aplica a fundações, autarquias e entidades que recebam repasses públicos acima de 50% de sua receita bruta. Os funcionários públicos de carreira não se enquadram na referida lei.
“Que o Poder Executivo, através de departamento competente, possa viabilizar e garantir o que estabelece o artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, bem como dar publicidade de seu ato”, consta a justificativa da proposição. O Executivo tem o prazo de 15 dias, contados após o envio do requerimento, para enviar resposta à solicitação.