Legislativo: Câmara define Comissões Permanentes para biênio

Texto e fotos: Nicole Chiaradia

Através dos Atos da Mesa 5 e 6/2015, a Câmara divulgou esta semana a constituição das Comissões Permanentes da Casa e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A formação deve analisar os projetos em trâmite no biênio 2015/2016.

A Câmara Municipal, conforme Regimento Interno, possui cinco Comissões Permanentes, composta por três vereadores cada e renovada a cada dois anos. A divisão temática, Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Saúde, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, e Meio Ambiente e Agricultura, permite que cada projeto seja analisado de diferentes perspectivas antes de entrar para votação em Plenário.

Após apreciação, as Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres. Esses órgãos técnicos também atuam como fiscalizadores dos programas e projetos executados ou em execução pela Prefeitura Municipal. “As Comissões trabalham a fundo cada Projeto em trâmite na Casa, sugerindo emendas ou ainda votando ser favorável ou contrário à sua votação”, explica o Presidente da Casa, Lelo Ulrich (PT).

Confira a formação completa das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:

- Comissão de Constituição e Justiça
MARINEO JOÃO MENDES FERREIRA (PTB) - Presidente
NERILDA APARECIDA PENNA (PP) - Membro
CLAUDINEI JOSÉ MOREIRA (PTC) - Membro

- Comissão de Finanças e Orçamento
NERILDA APARECIDA PENNA (PP) - Presidente
CLAUDINEI JOSÉ MOREIRA (PTC) - Membro
MARINEO JOÃO MENDES FERREIRA (PTB) - Membro

- Comissão de Obras e Serviços Públicos
CLAUDINEI JOSÉ MOREIRA (PTC) - Presidente
NELSON MARCOLINO DE AGUIAR (PV) - Membro
SILVIO DE JESUS TRINDADE (PTB) - Membro

- Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CLAUDINEI JOSÉ MOREIRA (PTC) - Presidente
SILVIO DE JESUS TRINDADE (PTB) - Membro
NERILDA APARECIDA PENNA (PP) - Membro


- Comissão de Meio Ambiente e Agricultura
NELSON MARCOLINO DE AGUIAR (PV) - Presidente
VILSON SOARES (PSB) - Membro
SILVIO DE JESUS TRINDADE (PTB) – Membro

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
NERILDA APARECIDA PENNA (PP) - Presidente
NELSON MARCOLINO DE AGUIAR (PV) - Vice - Presidente
CLAUDINEI JOSÉ MOREIRA (PTC) - Relator

Suplentes
MARINEO JOÃO MENDES FERREIRA (PTB)
VILSON SOARES (PSB)
SILVIO DE JESUS TRINDADE (PTB)