quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Nota de Esclarecimento: Concessão do Saneamento Básico na Vila Rural Bom Jesus

O Legislativo Municipal vem a público esclarecer questões referentes ao projeto de Lei nº 1543/2013 que traz como Ementa: “A autorização do Poder Executivo a transferir a prestação de serviços de saneamento básico na Vila Rural Bom Jesus para a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), e dispõem sobre as condições em que a mesma deverá ocorrer.”

O projeto acima citado deu entrada na Câmara Municipal na data 17 de Outubro de 2013 e, após pareceres exarados pelo IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) e outros pareceres da Assessoria Jurídica da Casa, as comissões pertinentes à matéria entenderam que, por se tratar de Vila Rural, o contrato da SANEPAR deveria ser específico, ou seja, adequar o mesmo à realidade.

Ainda que se diga que a água a ser ofertada pela SANEPAR será apenas para uso doméstico, existem outros fatores que precisam ser avaliados, tais como;

O diferencial de alíquotas a serem praticadas; uma vez que muitas das residências que lá se encontram usam a água para molhar suas plantações (Fonte de Renda Familiar) e a mina de água a ser usada pela Sanepar deverá ser exclusiva de uso da empresa contratada.

Diante do cuidado para que se obtenha êxito na proposta de melhorar a qualidade de vida dos usuários da referida Vila Bom Jesus, o Legislativo Municipal encaminhou na data de 11 de Novembro de 2013 um requerimento ao Executivo Municipal solicitando a minuta de contrato específico para atender as demandas da localidade.

Destarte que na data de 28 de novembro de 2013 foi protocolado neste legislativo um ofício do gabinete do prefeito que traz como objeto informar que a SANEPAR está realizando novos estudos e tão logo seja possível estará encaminhando a esta Casa as adequações pertinentes que se pede.

Diante dos fatos, podemos afirmar que não se encontra parado nesta Casa o referido projeto de Lei 1543/2013. A realidade é que o mesmo está aguardando os elementos necessários para sua análise por parte da empresa contratada e contratante.

Assessoria de Comunicação - Câmara Municipal de Arapoti

4 comentários:

  1. Vou contar uma historinha vocês podem imaginar este lugar!
    Certa vez um menino andava sem ter oque fazer então este menino encontra um monte de merda e olhando aquilo teve uma idéia, pegou uma parte e começou moldar um prédio, outro pedaço outro prédio, e assim foi moldando uma pequena cidade.
    la por certa hora se aprocima um senhor e vendo aquilo pergunta ao menino:
    oque era aquilo que ele fazia o menino responde:
    É nossa cidade senhor.
    E o menino então pergunta, mas quem é o Sr?
    Então o homem responde, sou o prefeito da nossa cidade!
    A ta então é o Sr. que comanda a cidade?
    Sim sou eu responde ele.
    Mas me diga garoto oque é esse prédio que você fez com esta merda?
    o menino responde:
    É o nosso Hospital SR.
    E este outro aqui pergunta o homem:
    Este é a rodoviária.
    Aquele maior oque é?
    É a prefeitura Sr. Prefeito.
    Aé exclama o homem e pergunta ao menino:
    E você vai fazer o prefeito tambêm ?
    Então o menino responde, ha se sobra merda eu faço...

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  3. PELO QUE ESTAMOS VENDO NOS NOTICIARIOS PREFEITURA, INPACEL E CAMARA DE VEREADORES ESTÃO QUERENDO CRIAR MAIS IMPÓSTOS EM FORMA DE TAXAS, FIQUEM ESPERTOS QUE VEM CHUMBO PORAI.......

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  4. VERDADE OS PEQUENOS PRODUTORES QUE PLANTAM EUCALIPITOS EM SUAS TERRAS PRA ARAUCO É QUE VÃO SE LASCA....

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