MPF pede a anulação do cronograma de duplicação de rodovias do Paraná

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O Ministério Público Federal (MPF) emPonta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, entrou, nesta sexta-feira (9), com uma ação civil pública pedindo a anulação do cronograma de obras de duplicação da BR-376, no trecho entre Ponta Grossa e Apucarana, e da PR-151, no trecho entre Jaguariaíva e Piraí do Sul.

Segundo a ação do MPF, a mudança no cronograma de obras do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER) antecipa a duplicação de 11 km da BR-376, mas atrasa as obras de duplicação em um trecho de 49 km da PR-151. De acordo com o documento, a concessionária responsável pelo trecho, a Rodonorte, vai deixar de investir R$ 42 milhões na duplicação da PR-151 para aplicar menos de R$ 20 milhões na BR-376. O início das obras de duplicação do trecho foi previsto em acordo da concessionária Rodonorte e o Governo do Estado em 2002.

Na ação, a promotoria pede que o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER), apresente os documentos relativos às modificações contratuais sigilosas. “O MPF não se opõe a essa troca, mas o que nós entendemos como absurda, e eu diria até vergonhosa, é trocar 41km, que era o trecho que era para ser feito inicialmente, por 11km . O que a gente não se conforma é a diferença dos valores investidos entre uma rodovia e outra”, explicou o procurador da república que propôs a ação, Osvaldo Sowek Júnior.

Em nota, a Rodonorte afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação do MPF e, por isso, ainda não vai se manifestar sobre o assunto. Contudo, a empresa alegou que R$ 1 bilhão deve ser investido nas obras de duplicação da BR-376 nos próximos anos e que a duplicação da PR-151 também já começou, com a obra de entroncamento de Jaguariaíva. Ainda conforme a nota, o investimento no entroncamento é de R$ 21 milhões e a previsão é de que a obra seja concluída no início de 2015.

O DER-PR também disse, en nota, não foi notificado da ação, mas entende a importância da duplicação da BR-376 devido ao movimento na rodovia ser três vezes maior que o da PR-151. A nota dizia ainda que governo vai duplicar a PR-151, no entanto a construção do entroncamento em Jaguariaíva, que vai integrar a duplicação da rodovia, já estava autorizada anteriormente.